A utilização para fins comerciais de uma obra musical não autorizada pode trazer muita dor de cabeça, sabia? Outro risco envolve a própria experiência do cliente. 

Se você usar uma música protegida em vídeos promocionais no YouTube, Instagram ou Facebook, pode ter seu conteúdo silenciado, removido ou desmonetizado. E aí, todo o dinheiro investido e o esforço na campanha de marketing vão por água abaixo.

Para evitar essa chateação, o melhor caminho é usar músicas livres de direitos autorais ou pagar pela licença certa. Neste conteúdo, trouxemos mais detalhes sobre o assunto. Continue a leitura:

• O que são direitos autorais de música?
• Como funciona a proteção dos direitos autorais de uma música?
• Quanto tempo dura o direito autoral de uma música?
• Uso de músicas e pagamento de direitos autorais

O que são direitos autorais de música?

Os direitos autorais de música garantem que compositores, músicos e demais profissionais do setor sejam remunerados pelo uso de suas obras. 

No Brasil, a Lei 9.610/98 protege os compositores e músicos, exigindo que quem usa uma música comercialmente pague pelo licenciamento ou peça autorização.

Diferença entre direitos autorais e direitos conexos

Muita gente confunde os direitos autorais com os direitos conexos, mas eles têm diferenças importantes:

• direitos autorais protegem quem criou a música (compositor, letrista, arranjador);
• direitos conexos garantem que quem interpreta, executa ou transmite a música também seja remunerado (cantores, músicos, produtores e rádios).

Por exemplo, imagine que um cantor grava uma versão de uma música famosa. Ele tem direitos conexos sobre essa gravação, mas o compositor continua dono da obra original e mantém os direitos autorais.

Como funciona a proteção dos direitos autorais de uma música?

Sempre que uma música toca publicamente – seja em uma loja, comercial ou evento – o autor tem direito a receber uma compensação financeira. Quem cuida dessa arrecadação no Brasil é o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Ele coleta e distribui esses valores para os donos das músicas.

Os direitos autorais são divididos em duas partes:

• direitos patrimoniais – garantem que os criadores recebam dinheiro pelo uso comercial da música;
• direitos morais – asseguram que o artista seja reconhecido como autor da obra, sem que alguém altere a música sem permissão.

Ou seja, não basta apenas dar os créditos: se a música tem dono, é preciso pagar para usá-la legalmente.

A música precisa ser registrada para ter proteção?

A resposta é não! No Brasil, assim que você cria uma música, ela já está protegida por direitos autorais, mesmo sem registro formal. Isso significa que ninguém pode usá-la sem sua permissão.

Então, por que registrar? Simples: o registro serve como prova de autoria. Quer dizer, se alguém alegar que a música não é sua, ter um documento oficial pode evitar muita dor de cabeça.

Quanto tempo dura o direito autoral de uma música?

No Brasil, o direito autoral de uma música começa no momento em que ela é criada e dura por 70 anos após a morte do autor. Ou seja, a música fica protegida durante esse período, e ninguém pode usá-la sem a permissão do autor ou dos responsáveis pelos direitos.

Após esse prazo, a obra passa a ser de domínio público. Assim, qualquer pessoa pode usar a música ou obra sem precisar pedir autorização, ou pagar pelos direitos autorais. 

Como o ECAD calcula o valor do direito autoral?

O valor pago ao ECAD não é fixo e depende de vários critérios, definidos pelo regulamento da instituição. O principal parâmetro é a Unidade de Direito Autoral (UDA), que até dezembro 2024, era de R$ 97,85 e sofre reajustes anuais. 

A partir dessa base, são definidos os valores finais das taxas, levando em consideração:

• tipo de transmissão: Como é feito o uso da música? Podcast, webcast, evento ao vivo etc;
• importância da música – a música é a parte principal do conteúdo ou é apenas um complemento?
• finalidade do conteúdo – é para fins comerciais, promocionais ou institucionais?
• uso de música – qual a quantidade de música utilizada no evento ou conteúdo?
• natureza do evento ou organização – eventos de caráter religioso ou beneficente podem ter isenção, ou redução.

Isenção ou redução de taxa

O valor da taxa ECAD pode reduzir ou ser isento se…

• o conteúdo utilizar músicas que não são protegidas por direitos autorais (como aquelas em domínio público);
• o usuário tiver autorização do titular dos direitos.

Critérios de cobrança do ECAD

A cobrança do ECAD varia conforme alguns fatores importantes. Veja abaixo os principais critérios usados para definir o valor:

• receita bruta – percentual sobre a receita do estabelecimento ou evento;
• custo musical – valor gasto com cachês de artistas, estrutura de palco, som e iluminação;
• UDA – para locais sem receita, utiliza-se a UDA como unidade monetária;
• tabela de rádio – considera a potência das transmissões e o local onde estão situados os transmissores.

Dicas para calcular e planejar o pagamento de direitos autorais

Se você ainda tem dúvidas sobre como calcular o valor da taxa, o site do ECAD oferece um simulador que ajuda a estimar o valor a ser pago. E ainda, existem algumas dicas para facilitar o processo de cálculo:

1. verifique a categoria do seu evento ou local – se é um evento promocional, institucional ou comercial, isso altera o valor da cobrança;
2. use músicas que estejam em domínio público ou autorizadas – isso pode reduzir consideravelmente os custos;
3. considere o uso da música – se for para fins comerciais, o valor tende a ser maior.

Por exemplo, você utiliza música para reforçar a imagem da sua marca, escolhendo uma melodia alinhada aos valores da sua empresa? Então, esse tipo de uso é classificado como comercial, e, por isso, o valor dos direitos autorais pode ser um pouco mais alto.

Evite punições de direitos autorais com a Rádio Indoor 

Então, vai usar músicas nos seus eventos ou campanhas como estratégia de music branding? A música certa faz toda a diferença na imagem da sua marca, mas preste atenção nos direitos autorais! Caso contrário, você pode ter que pagar multas, indenizações, ser preso e até prejudicar sua campanha.

Para não correr esse risco, use músicas royalty-free, livres de direitos autorais para evitar problemas com o ECAD e tornar sua campanha um sucesso! Nesse sentido, a Rádio Indoor pode ser a melhor solução. Fale com a gente e saiba mais!